Termos de Uso

Bem-vindo à LoQQuei! Estes Termos de Uso ("Termos") estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso dos nossos serviços, sites, aplicativos e produtos ("Serviços"). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos.

Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar ou utilizar nossos Serviços. Caso você esteja acessando ou utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você revise regularmente esta página para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado dos Serviços após as alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

O que oferecemos

A LoQQuei oferece uma plataforma de gestão e locação de equipamentos, permitindo que usuários cadastrem, gerenciem e disponibilizem seus equipamentos para locação. Nossos Serviços incluem, mas não se limitam a:

• Cadastro e gerenciamento de equipamentos;
• Sistema de locação e controle de disponibilidade;
• Ferramentas de comunicação entre locadores e locatários;
• Relatórios e análises de desempenho;
• Suporte técnico e atendimento ao cliente.

Disponibilidade dos Serviços

Embora nos esforcemos para manter nossos Serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, não podemos garantir que os Serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou interrupções. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo ou qualquer parte dos Serviços por motivos comerciais e operacionais.

Criação de conta

Para utilizar determinados recursos dos nossos Serviços, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado no formulário de cadastro.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a LoQQuei sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Requisitos de elegibilidade

Para criar uma conta e utilizar nossos Serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade;
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;
• Não estar impedido de usar os Serviços sob as leis aplicáveis;
• Fornecer documentação válida quando solicitado.

Suspensão e encerramento de conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso aos Serviços, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou se determinarmos que o uso dos Serviços por você pode causar danos à LoQQuei ou a terceiros.

Conduta do usuário

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, obsceno ou ofensivo;
• Interferir ou interromper os Serviços ou servidores ou redes conectados aos Serviços;
• Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, contas de outros usuários ou sistemas de computador;
• Usar os Serviços para fins comerciais não autorizados;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer aspecto dos Serviços;
• Utilizar técnicas automatizadas (bots, scripts, etc.) para acessar os Serviços sem nossa permissão expressa;
• Assediar, abusar ou prejudicar outros usuários;
• Fazer declarações falsas ou enganosas sobre produtos ou serviços.

Conteúdo do usuário

Você é o único responsável por todo o conteúdo que publicar, transmitir ou compartilhar através dos Serviços ("Conteúdo do Usuário"). Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário e que tal conteúdo não viola direitos de terceiros.

Ao publicar Conteúdo do Usuário, você concede à LoQQuei uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar tal Conteúdo do Usuário em conexão com a prestação dos Serviços.

Direitos da LoQQuei

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo mas não se limitando a marcas registradas, direitos autorais, patentes, segredos comerciais, nomes comerciais, logotipos, design, software e conteúdo, são de propriedade exclusiva da LoQQuei ou de seus licenciadores.

Nada nestes Termos lhe concede o direito de usar as marcas registradas, logotipos, nomes de domínio ou outras características distintivas da marca LoQQuei sem nossa permissão prévia por escrito.

Licença limitada

Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar os Serviços para seus propósitos pessoais ou comerciais internos.

Planos e preços

Alguns de nossos Serviços podem estar sujeitos a taxas e cobranças. Os preços aplicáveis serão apresentados antes de você completar uma transação. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento, mediante aviso prévio.

Formas de pagamento

Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, cartões de débito, PIX e boleto bancário. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento fornecido.

Cobranças recorrentes

Para planos de assinatura, você autoriza a LoQQuei a cobrar automaticamente as taxas aplicáveis no início de cada período de cobrança até que você cancele sua assinatura. O cancelamento deve ser feito antes do início do próximo período de cobrança para evitar cobranças futuras.

Política de reembolso

Reembolsos serão processados de acordo com nossa política de reembolso, que pode variar dependendo do tipo de serviço ou produto adquirido. Entre em contato com nosso suporte para solicitar reembolsos.

Isenção de garantias

Os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os Serviços atendam às suas necessidades, sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros.

Limitação de danos

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a LoQQuei não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, receita, dados ou uso, decorrentes ou relacionados ao uso dos Serviços.

Nossa responsabilidade total perante você por todas as reclamações relacionadas aos Serviços não excederá o valor pago por você à LoQQuei nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Transações entre usuários

A LoQQuei atua como plataforma facilitadora de transações entre usuários. Não somos parte nas transações entre locadores e locatários e não assumimos responsabilidade por disputas, danos a equipamentos, inadimplência ou qualquer outro problema decorrente dessas transações.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a LoQQuei, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:

• Seu uso dos Serviços;
• Violação destes Termos;
• Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
• Conteúdo do Usuário que você publica ou compartilha;
• Qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de princípios legais.

Foro

Você concorda que qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da comarca de Xanxerê, Santa Catarina, Brasil.

Resolução amigável

Antes de iniciar qualquer procedimento legal, as partes concordam em tentar resolver a disputa de forma amigável através de negociações diretas ou mediação.

Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações materiais através de aviso em nossos Sites, por e-mail ou outros meios apropriados. Seu uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

A falha da LoQQuei em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos e obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos livremente sem restrições.

Acordo integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a LoQQuei em relação aos Serviços e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

Se você tiver qualquer dúvida ou questionamento sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Telefone: (49) 3433-5888
E-mail: programadores@loqquei.com.br

Última atualização: 19 de novembro de 2025

Ao utilizar nossos Serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.